Afinal, quantos países existem no mundo?

É uma pergunta muito comum de todos os amantes de geografias, mapas, curiosidades e viagens!

 O dicionário fala em diversos significados de “país”:

1. País é qualquer região, terra ou território;
2. País é território geograficamente delimitado e habitado por uma coletividade com história própria.

Existem diversos entendimentos acerca da definição ofi­cial de um lugar como país.

A primeira corrente entende que países são aqueles que outras nações reconhecem como um país, é a chamada Teo­ria Constitutiva do Estado.  (Ex: Taiwan, Chipre do Norte, Palestina, Kosovo, etc..)

A segunda corrente entende que país é aquele que possui as quatro características: território, governo, população e capaci­dade de se relacionar com outros países, é a Teoria Declarativa do Estado e/ou a Convenção Internacional de Montevidéu. (Ex: Somalilândia  e Curdistão)

A terceira corrente define um país como território sobe­rano e independente, reconhecido internacionalmente por pela maioria dos países da ONU e aprovado pelo seu Con­selho de Segurança, ou seja, países são apenas aqueles que constam na lista da ONU.

 PAÍS SEGUNDO A TEORIA CONSTITUTIVA DO ESTADO

Segundo a Teoria Constitutiva do Estado, País é aquilo que outros países aceitam e reconhecem como país.

A titulo de exemplo, a Abecásia é reconhecida por apenas seis países membros da ONU (Rússia, Venezuela, Nicarágua, Vanuatu, Tuvalu e Nauru). A Geórgia reivindica a Abecásia como parte do seu território soberano.

A Ossétia do Sul é reconhecida por apenas quatro mem­bros da ONU (Rússia, Venezuela, Nicarágua, Tuvalu e Nauru). A Geórgia também reivindica a Ossétia do Sul como parte do seu território soberano.

 

PAÍS SEGUNDO A TEORIA DECLARATIVA DO ESTADO

A Teoria Declarativa do Estado é a mais aceita pelo direito internacional, estando inclusive está positivada na Conven­ção de Montevidéu e na Carta da Organização dos Estados Americanos - OEA.

Segundo a Convenção de Montevidéu, um lugar é consi­derado país se preencher os seguintes critérios:

1) um território definido;

2) uma população permanente;

3) um governo e

4) uma capacidade para entrar em relações com outros estados.

De acordo com a teoria declarativa, um país não necessita do seu reconhecimento por outros estados.

É o exemplo da Transnístria, que após o colapso da União Soviética, proclamou sua independência da Moldávia, mas não é reconhecida por nenhum país da ONU, mesmo tendo bandeira, governo, território e população. A região é consi­derada pela ONU como parte da Moldávia.

Em 18 de maio de 1991 foi declarada a indepen­dência da República da Somalilândia. Desde então, o país se mantém “de fato” independente, mas não é reconhecida por nenhum país, apesar de ter bandeira, capital, moeda, placas de veículos, Exército, polícia, governo, impostos, Constituição e mais de 2 milhões de habitantes.

O Curdistão é outro exemplo de país se­gundo a Teoria Declarativa do Estado. Os curdos são um grupo étnico, com idioma e cultura próprios, assim como os árabes e os persas (iranianos). A maioria dos curdos do mundo mora no Iraque, Irã, Síria e Turquia. Existe um movimento histórico pela cria­ção de um país independente, o Curdistão, abrangendo partes desses quatro países. A região curda do Iraque, com cerca de 6 mi­lhões de habitantes, já detém certa autono­mia no sistema administrativo do país, mas o referendo de setembro busca pressionar o governo nacional a dialogar com o gover­no regional, mirando uma separação total no futuro. Em nenhum outro país os curdos possuem tanta autonomia quanto no Iraque.

Portanto, não importa o número de países que reconhe­cem um estado que declarou como independente. O princi­pal, segundo a Convenção de Montevidéu, é que o país tenha os requisitos para ser considerado como um Estado: gover­no, território e população.

 

QUANTOS PAÍSES EXISTEM NO MUNDO?

Uma das perguntas mais básicas para os amantes de mapas, geografia, viagens e curiosidades é: “Quantos países existem no mundo?” Depende muito da forma como você define um “país”.

Não há um acordo universal sobre o número de “países” no mundo, uma vez que vários estados disputam o status de soberania.

Mesmo a ONU não pôde identificar quantos países havia no mundo.

“Não está dentro da jurisdição da ONU para decidir isso. A ONU pode simplesmente decidir quem aceita como membro da organi­zação”, disse ao Jornal Deutsche Welle, Corinne Momal-Vanian, do Serviço de Informação das Nações Unidas em Genebra. Em teoria, é fácil candidatar-se à ONU, disse o funcioná­rio. “Um estado se aplica à adesão e declara que irá aderir às 32 regras básicas da Carta das Nações Unidas. O Conselho de Segurança examina o pedido e escreve uma recomendação. No final, a Assembleia Geral toma a decisão”.

No entanto, nenhum candidato tem chance, a menos que os cinco membros permanentes do Conselho de Se­gurança concordem.

Parece mesmo o rei do conhecimento, o Google não pode sequer dar uma resposta definitiva. Ao digitar “Quantos países existem no mundo?” A resposta é: “189 trilhões, 191 trilhões, 192 bilhões, 193 milhões, 194,000, 195,000 ou 196 países independentes no mundo de hoje”.

As listas das entidades e empresas internacionais usam diversos critérios para definir um lugar como país.

A maioria dos países são estados soberanos de jure e de fac­to (ou seja, existem tanto na lei quanto na realidade). No en­tanto, por vezes, existem apenas como Estados de jure, em que uma organização é reconhecida como tendo soberania e sendo o governo legítimo de um território sobre o qual eles não têm controle real. Muitos países da Europa continental mantiveram governos no exílio durante a Segunda Guerra Mundial, continu­ando a gozar de relações diplomáticas com os Aliados apesar de seus países estarem sob ocupação nazista.

Outros estados podem ter soberania sobre um território, mas, com falta de reconhecimento internacional, são Estado de facto apenas. Somalilândia é geralmente considerado um exemplo desse tipo de estado. Além disso, a República da China (Taiwan), que deixou de ser reconhecida pelas Nações Unidas desde 25 de outubro de 1971, mas ainda é um país e ainda mantém relações com um número de estados e orga­nizações internacionais.

Um país pode ser um independente Estado soberano ou um que é ocupada por outro estado, como um não-sobera­na ou anteriormente soberano divisão política , ou uma re­gião geográfica associada com conjuntos de anteriormente independentes ou diferentemente associados pessoas com características políticas distintas.Quantos países exist em no mundo ? 33

Às vezes, os países se referem tanto aos estados soberanos como a outras entidades políticas, enquanto outras vezes se refere apenas aos estados. Por exemplo, o CIA World Factbook usa a palavra em seu campo “Nome do país” para se referir a “uma grande variedade de dependências, áreas de soberania especial, ilhas desabitadas e outras entidades além dos países tradicionais ou estados independentes”. O Booking.com, ISO, Visa, Mastercard, DHL e UPS também usam esse critério.

Ao aplicar o visto on-line para a entrada nos Estados Uni­dos, o Departamento de Segurança Interna oferece 251 es­colhas para “país onde você mora”. A seleção de inclui a Ilha Bouvet, uma lote de gelo inabitável pertencente à Noruega no Atlântico Sul; Yêmen do Sul (que deixou de ser um estado em 1990); e a “Zona Neutral” - um pedaço de deserto em forma de diamante entre a Arábia Saudita e o Iraque que de­sapareceu após a Guerra do Golfo de 1991. Esse é o problema com tais listas. Os lugares que não são estados reais acabam por eles. E os lugares que se aproximam um pouco mais de perto dos países (pelo menos a seus próprios olhos) podem estar ausentes. A lista dos Estados Unidos, por exemplo, ex­clui a Abecásia e a Ossétia do Sul, estados autoproclamados que se separaram da Geórgia com o apoio russo. Apenas três outros países - Nicarágua, Venezuela e o ilhéu de Nauru - re­conhecem esses países como independentes.

As listas do setor privado são tão estranhas quanto as compiladas pelos governos. O Hotmail oferece 242 “países/ territórios” a partir do qual você pode registrar uma conta de e-mail. Pinguins experientes na Web podem estar satisfeitos por a Ilha Bouvet estar na lista. Mas os seres humanos no Ko­sovo (reconhecidos por mais de 100 países) e o Sara Ociden­tal (mais de 80 países) buscarão em vão a sua pátria na lista.

O grau de autonomia dos países que não são Estados é muito variável. Alguns são possessões de Estados, como as várias dependências estatais ultramarinas no exterior (como as Ilhas Virgens Britânicas (Reino Unido) e Saint Pierre e Miquelon (França), com território, bandeira, governo e ci­dadãos distintos dos seus Estados. Tais territórios depen­dentes são, por vezes, listados junto com os estados inde­pendentes nas listas de países e podem ser tratados como um “país de origem” no comércio internacional e em entidades esportivas.

Existem algumas en­tidades geográficas ou linguísticas, que não são considerados países sobe­ranos, mas são geralmente consideradas e referidas ainda como países, como é o caso da Inglaterra, Escó­cia, Irlanda do Norte e País de Gales, que são países que coletivamente formam o Reino Unido - um estado soberano que também é referido como um país.

O Reino da Dinamarca, um estado soberano, com­preende a Dinamarca me­tropolitana e dois países nominalmente separados - Ilhas Faroé e Groenlândia - que são quase totalmente autônomos.

O Reino dos Países Baixos, um estado soberano, compre­ende sete países distintos: Holanda, Aruba, Curaçao, Bonai­re, Saba, Santo Eustáquio e Sint Maarten.

No Reino de Espanha, as regiões da Galícia, a Catalunha e o País Basco são estados não soberanos ou grupos de es­tados (nomeadamente comunidades autônomas de direito espanhol) que são geralmente referidos como países.

Se o reconhecimento diplomático não é o principal que marca um país, o que faz? É a capacidade de emitir passa­portes que são de alguma utilidade para o titular, ou simples­mente o controle real de um trecho de terra? Mais uma vez, a imagem está turva. Legitimidade, controle físico e a capaci­dade de emitir documentos que outras pessoas aceitam nem sempre coincidem. Por exemplo, muitos países que não re­conhecem o Kosovo aceitam viajantes com seus passaportes. Durante décadas, os diplomatas exilados da Lituânia emitiram passaportes utilizáveis, embora seu país estivesse sob o do­mínio soviético.

A Ordem Soberana Militar de Malta, uma roupa bem-aven­turada com raízes cruzadas, emite não só passaportes, mas selos postais (e tem relações diplomáticas com mais de 100 países). Seu território é apenas dois bons edifícios em Roma. No entanto, os diplomatas do Vaticano servem ao papado - a Santa Sé - e não o estado onde se baseia. E não é um Estado, é um observador das Nações Unidas, OMS e UNESCO.

 

POR QUE NÃO DEVEMOS USAR A LISTA DA ONU PARA CONTAR OS PAÍSES?

“A adesão às Nações Unidas está aberta a todos os ou­tros estados amantes da paz que aceitam as obrigações contidas na presente Carta e, no julgamento da Organiza­ção, estão aptos e dispostos a cumprir essas obrigações. A admissão de tal estado para A adesão às Nações Unidas será efetuada por decisão da Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança“.(Artigo 4, Capí­tulo 2, Carta das Nações Unidas)

Em princípio, apenas os Estados soberanos podem se tornar membros da ONU. No entanto, embora hoje todos os membros da ONU sejam totalmente soberanos, quatro dos membros originais (Bielorrússia, Índia, Filipinas e Ucrânia) não eram independentes no momento da admissão.

Algumas entidades podem ser consideradas estados so­beranos, mas não são membros devido ao fato de que a ONU não as considera como tal. Estes, bem como organizações internacionais e organizações não governamentais (ONGs) só podem se tornar observadores da Assembleia Geral das Nações Unidas, podem falar, mas não votar, nas reuniões da Assembleia Geral.

O autor considera a lista de países da ONU incompleta, pois muitos países, mesmo com reconhecimento internacio­nal, ficaram de fora, ao exemplo de Taiwan, Saara Ocidental e Kosovo. Ademais, a Palestina ainda não é um país total­mente soberano, em contraste com os demais países que ainda buscam ou declararam a independência e ainda não tiveram oportunidade de fazer parte dos quadros da ONU. Para somar, muitas ilhas do Caribe e do Pacifico, com gover­no, bandeira, população nativa e territórios definidos, sequer figuram nessa lista.

Quando queremos mandar uma carta para o Taiti, não escrevemos “França” no destinatário e sim “Polinésia Fran­cesa”. Não seria estranho falar que o estado brasileiro do Amapá faz fronteira com a França? Já que segundo a ONU, a Guiana Francesa não é um país.

Já imaginou contar os países que existem no mundo usan­do a lista ONU sem contar a Suíça? Era isso o que acontecia antes de 2002, ano que a Suíça ingressou na ONU! Quando da fundação da Organização das Nações Unidas, em 1945, o Governo suíço, preocupado em garantir a neutralidade da nação, preferiu que a Suíça não ingressasse no novo organis­mo, pois tinha o perigo dos capacetes azuis serem envolvi­dos em conflitos que possam comprometam a neutralidade do país. A nitidez da recusa suíça à adesão esfriou o debate por vários anos. Só em meados dos anos 90 é que os políti­cos suíços retomaram a proposição. Tanto o Governo quanto as duas Câmaras do Parlamento haviam recomendado que a adesão fosse aceita. A Suíça tornou-se o 190° Estado mem­bro da Organização das Nações Unidas, em 2002. A entrada da Suíça na ONU foi aprovada em votação popular. Bem an­tes de ingressar na ONU, a Suíça já era membro de numero­sas organizações da ONU. A sede europeia da ONU, desde 1945, fica na cidade suíça de Genebra.

Na realidade, a adesão à ONU não é uma condição neces­sária nem suficiente para o estado de funcionamento. Estar fora da ONU significa que o Kosovo ainda está esperando por seu próprio nome de domínio da internet, prefixo do telefone e chance de jogar futebol internacional. Mas Taiwan, reconhe­cido por ainda menos países, consegue ter os três.

A Terra é uma verdadeira anarquia em que os Estados são atores que decidem sobre seu próprio destino, já que não há um poder executivo nem uma polícia mundial. A ONU é o palco onde esses atores se reúnem. Mas para entrar nesse elenco, o país precisa ser aprovado pela maioria dos países da Assembleia Geral da ONU e ser aprovado pelo Conselho de Segurança, composto por EUA, França, Reino Unido, Rús­sia e China, que possuem poder de veto.

É nessa regra que surge o limbo dos países que não existem oficialmente. O exemplo mais clássico é o da República Popu­lar da China (China) contra a República da China (Taiwan). Em 1949, o nacionalista Chiang Kaishek perdeu para o comunista Mao Tsé-tung a Guerra Civil Chinesa. Com isso, o governo chi­nês nacionalista deposto se refugiou na ilha de Taiwan e fundou a República da China, enquanto Mao ficou com a China conti­nental (República Popular da China). Só que desde a funda­ção da ONU, a China era Taiwan. Então, embora a ilha tivesse apenas uma fração da população chinesa, permaneceu como China até 1971, quando a ONU concedeu a cadeira ao gover­no de Pequim e com isso Taiwan foi obrigado a sair da ONU, uma exigência da República Popular da China para ingressar na ONU. Hoje Taiwan tem 23 milhões de habitantes, um PIB per capita igual ao da Alemanha e o 18º maior orçamento militar do mundo – mas continua não reconhecida, nem mesmo pelos parceiros comerciais. Oficialmente não é um país.

Kosovo é um ótimo exemplo de que a definição de país pela ONU é apenas política, na época da declaração de in­dependência, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ficou dividido em reconhecer a nação como um país. Dos cinco membros com direito de veto, três (EUA, Reino Uni­do e França) aprovaram a declaração. Entretanto, China e a Rússia não reconheceram a independência de Kosovo e ve­tou o seu ingresso na organização, por isso, o país, mesmo com reconhecimento oficial de 107 (55,4%) dos 193 estados­-membros das Nações Unidas na época, ficou fora da lista de países da ONU. A Rússia é aliada a Sérvia, não quer ver mais um país europeu aliado aos interesses ocidentais. A China preferiu não colocar lenha na fogueira, com objetivo de não criar precedente com Hong Kong, Taiwan, Tibete e Macau, considerados por alguns como países a parte da China.

Em 2015, a Presidente do Kosovo desistiu de ir a uma pa­lestra em São Paulo após recusar receber um visto tempo­rário do governo brasileiro no qual constaria sua nacionali­dade como “sérvia”. O incidente ocorreu porque o Brasil não reconhece a independência do Kosovo. Na América do Sul, apenas Colômbia e Peru reconhecem o Kosovo como Estado independente. O governo sérvio recusa a reconhecer o Ko­sovo como um Estado, apesar de aceitar a legitimidade das instituições públicas e o status especial do que chama de “Província autônoma” dentro do país, ou seja, um país, dois sistemas. A Independência de Kosovo é considerada pela Sérvia uma violação de sua integridade territorial.

A Palestina é reconhecida por 131 estados. O mapa das na­ções que reconhecem a Palestina é essencialmente o inverso do mapa do Kosovo. Quase toda a Europa Oriental, África, América do Sul e Ásia re­conhecem a Palestina como país.

Até mesmo agências da ONU possuem lista de países com número superior da própria ONU, como é o caso da UNESCO (205 países) e FAO (196 países).

Ilhas Cook, Niue, Ilhas Faroe e Toquelau não são países segundo a lista da ONU, mas são países segundo a lista da UNESCO e FAO.

Tanto as Ilhas Cook como Niue expressaram o desejo de se tornar um Estado membro da ONU, mas a Nova Zelân­dia disse que não apoiaria a aplicação sem uma mudança na relação constitucional, em particular o direito automático à cidadania da Nova Zelândia. Ou seja, o país existe, mas não faz parte da ONU por motivos políticos.

O Chipre do Norte proclamou a independência em 1983, mas foi reconhecida apenas pela Turquia e permanece em um estado de isolamento mundial e econômico. Tentativas foram feitas para iniciar ligações aéreas diretas com a Grã-Bretanha, mas em 2009 um tribunal decidiu que isso iria contrariar o di­reito internacional que confere ao governo internacionalmen­te reconhecido (Chipre) a soberania sobre seu espaço aéreo.

Um pensador alemão, Max Weber, definiu o estado como “o monopólio do uso legítimo da violência”. Essa pode ser uma abordagem prática, mas não acaba com a confusão. Somália caótica espetacularmente não consegue atender a este crité­rio, mas ainda conta como um estado soberano. No entanto, o norte do país, a Somalilândia, atingiu este padrão mundial com uma crescente impressionabilidade, uma vez que declarou a in­dependência em 1991. Tem uma moeda, registros de automóveis e até passaportes biométricos. Mas apenas as empresas priva­das, como a DHL, uma empresa de correio, ligam-na ao mundo exterior. O serviço postal internacional exige a adesão à União Postal Universal, que para os não membros da ONU precisa de aprovação por pelo menos dois terços dos membros desse cor­po. A União Africana se recusa a reconhecer a independência da Somalilândia porque não gosta de mudar as fronteiras africanas.

Os seguintes países não fazem parte da ONU, mas são con­siderados países pela FIFA e outras entidades internacionais: Gilbratar, Anguilla, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Ilhas

Turcas e Caicos, Montserrat, Ilhas Virgens Americanas, Ilhas Cook, Samoa Americana, Guam, Kosovo, Bermuda, Macau, Aruba, Taiwan, Taiti, Hong Kong, Nova Caledônia, Ilhas Faroe, Curaçao, Irlanda do Norte, Escócia, País de Gales e Escócia.

Já a lista do site Booking.com inclui um grande número de países que não fazem parte da lista da ONU: Criméia, Kosovo, Nova Caledônia, Groenlândia, Niue, Ilhas Faroé, Ilhas Cook, Guam, Guadalupe, Bermudas, Anguilla, Macau, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho, Taiwan, Guiana Francesa, Saint Martin, Ilhas Turcas e Caicos, Porto Rico, Curaçao, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens Ameri­canas, Aruba, Abecásia, Gilbratar, St Pierre e Miquelon, Ilhas Marianas do Norte, Hong Kong, Ilhas Norfolk, Ilhas Falkland (Malvinas), Samoa Americana, Ilhas Cocos, Bonaire, Ilhas Cayman, Santa Helena, Montserrat, Mayotte e Ilhas Reunião.

Quão longe um terreno com população se qualifica como país é, em última instância, uma questão subjetiva para os políticos; Nunca será resolvido por juristas, geógrafos ou historiadores, da forma que todos aceitem. E o fato de que há graus de reconhecimento - que vão desde laços diplomá­ticos completos até praticamente negando a existência de um estado - dá aos governos um conjunto de ferramentas calibradas que podem ser usadas para recompensar o bom comportamento e penalizar o mal.

E o que a teoria diplomática diz, a vida continua. Taiwan está comemorando uma resolução amistosa do Parlamen­to Europeu e distribuindo ajuda para o Haiti. O Kosovo alu­ga códigos de discagem do Mônaco e da Eslovênia. Há um grande campeonato de futebol para equipes de países não reconhecidos. E uma delegação de políticos seniores da So­malilândia já teve uma reunião amigável na Casa Branca.

Portanto, diante de todo o exposto, não sugerimos e não recomendamos o uso da lista da ONU como referência para contar quantos países existem no mundo, pois a lista não mostra a realidade, há mais de 100 países “sobrando”, que exemplificaremos no capítulo a seguir.

 

QUEM TEM MAIS PAÍSES QUE A ONU?

1. ISO – 249 países
2. Booking.com – 228 países
3. DHL – 226 países
4. VISA – 220 países
5. FedEx – 220 países
6. UPS – 220 países
7. TNT – 220 países
8. IFFA – 214 países
9. FIFA – 211 países
10. Mastercard – 210 países
11. COI – 206 países
12. UNESCO – 203 países
13. OMS – 203 países
14. Paypal – 200 países
15. FAO – 196 países